Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário profisional

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Senai pode cobrar contribuição de empresas

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

Promotores e Procuradores de Sergipe pedem devolução de contribuições pagas a fundo de aposentadoria

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Suspenso dispositivo que prevê voto de 2/3 da Câmara para perda de mandato de Vereador

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

Crime eleitoral

O "caso Capiberibe"

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

É possível nova restrição sobre bem já penhorado pela Fazenda Nacional

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo ao considerar ser possível nova constrição sobre bem já penhorado em outra execução fiscal promovida pela Fazenda Nacional, desde que preservados os créditos desta.

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB